Política de Privacidade

1. A EMPRESA

A CLÍNICA DA CIDADE é uma rede de centros médicos dedicada a oferecer consultas e exames com agilidade, humanização e preços acessíveis. Atuando no setor de saúde, a empresa trabalha constantemente para democratizar o acesso à medicina de qualidade, pautando-se pelo compromisso com o bem-estar e a segurança de seus pacientes.

2. MISSÃO, VISÃO E VALORES

  • Missão: Proporcionar atendimento médico eletivo de excelência, com agilidade e preços justos, contribuindo para a saúde da população.
  • Visão: Ser a rede de clínicas médicas mais lembrada e confiável do país pela eficiência e cuidado com o paciente.
  • Valores: Ética médica, transparência, acolhimento, inovação e segurança de dados.

3. OBJETIVO DA POLÍTICA

Esta Política demonstra o compromisso da CLÍNICA DA CIDADE com a privacidade e proteção de dados pessoais e sensíveis (dados de saúde). O documento segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, do Marco Civil da Internet e demais normas regulatórias do setor de saúde (Conselho Federal de Medicina).

4. APLICAÇÃO

Aplica-se a todos os pacientes (titulares), usuários do site, franqueados, colaboradores, médicos parceiros e prestadores de serviço que interagem com os sistemas e unidades da Clínica da Cidade.

5. DEFINIÇÕES

  • Dado Pessoal Sensível: Dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, que por sua natureza exige maior proteção.
  • Paciente/Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados de saúde e cadastrais.
  • Prontuário Médico: Documento obrigatório que contém o histórico de saúde do paciente, protegido por sigilo médico.

6. RESPEITO À LGPD E SIGILO MÉDICO

Além dos princípios de Adequação, Necessidade e Transparência, a Clínica da Cidade observa o Sigilo Médico. O tratamento de dados de saúde é realizado para a tutela da saúde, em conformidade com o Art. 7º, VIII e Art. 11, II, ‘f’ da LGPD.

7. DIREITOS DOS TITULARES

Os pacientes podem exercer seus direitos de:

  • Confirmação e acesso aos dados e histórico de consultas;
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Portabilidade de dados (respeitando as normas do CFM sobre prontuários);
  • Informação sobre compartilhamento com operadoras de saúde ou laboratórios.

8. CONTATO (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, o contato deve ser feito com o Encarregado de Proteção de Dados:

9. COLETA E FONTES DE DADOS

A coleta ocorre via:

  • Agendamento Online/Site: Nome, CPF, Telefone e especialidade desejada.
  • Atendimento Presencial: Coleta de dados para ficha clínica e prontuário.
  • Canais Digitais: WhatsApp, Telegram e Redes Sociais.
  • Parceiros: Dados recebidos de operadoras de saúde ou laboratórios de exames.

10. TRATAMENTO E FINALIDADES

Os dados são tratados para:

  1. Prestação de Serviços de Saúde: Realização de consultas, exames e diagnósticos.
  2. Obrigações Legais: Manutenção do prontuário médico pelo prazo legal (mínimo de 20 anos, conforme lei 13.787/2018).
  3. Comunicação: Lembretes de consultas, avisos de prontidão de exames e pesquisas de satisfação.
  4. Marketing: Envio de campanhas de prevenção e check-ups (mediante consentimento).

11. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O compartilhamento é restrito a:

  • Unidades Franqueadas: Para execução do atendimento local.
  • Operadoras de Saúde: Para autorização de guias e faturamento.
  • Laboratórios: Para processamento de amostras e laudos.
  • Autoridades Sanitárias: Quando houver notificação compulsória de doenças.

12. RETENÇÃO E EXCLUSÃO

Dados cadastrais para fins de marketing podem ser excluídos a pedido do titular. Contudo, dados de saúde e prontuários médicos não podem ser excluídos antes do prazo legal de 20 anos, por força de lei setorial específica, mesmo após solicitação do paciente.

13. SEGURANÇA

A Clínica utiliza protocolos de segurança da informação, criptografia e controle de acesso rigoroso, garantindo que apenas profissionais de saúde autorizados e envolvidos no atendimento tenham acesso ao histórico clínico do paciente.

14. VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÕES

Esta política entra em vigor em janeiro de 2026 e pode ser alterada conforme novas resoluções do Conselho Federal de Medicina ou da ANPD.